ovelha negra

A idade mínima, pressuposta, legal para trabalhar em Portugal é, segundo a Legislação Portuguesa, de 16 anos. Ora, se ligarmos a nossa TV, podemos reparar que não é bem isso que acontece. Cada vez mais se vê hoje em dia crianças em meio televisivo, seja em novelas, em séries, em filmes, ou em programas como SuperNanny ou MasterChef Júnior. Este fenómeno levou a uma maior fiscalização, uma vez que a atividade que realizam se constitui como um verdadeiro emprego. Em 2009 foi criada uma lei em Portugal que vem então «regular» o, que vem a ser chamado, Trabalho Infantil Artístico [TIA]. Apesar desta lei, n.º 105/2009, de 14 de setembro, investigadores da área [(Reis & Custódio, 2017)] afirmam que esta é omissa uma vez que continua a ceder cada vez mais autorizações para a participação de crianças e adolescentes na produção de entretenimento em meio televisivo, o que leva a uma normalização deste tipo de exploração infantil. Para além da falta de «força» da legislação, a sociedade parece não se aperceber deste aproveitamento da indústria televisiva de entretenimento. Através de um estudo realizado por mim [deixado em anexo] pude perceber que as pessoas não estão atentas a este fato: o público apenas olha para o conteúdo do programa e não para o facto de estações televisivas estarem a ganhar bastante lucro a custo das crianças que ali trabalham. Sim, porque aquilo que estão a fazer chama-se trabalho! Como é possível uma criança de 8 anos trabalhar? Pois, é graças a esta lei e à normalização e apoio por parte da sociedade que isto se torna possível.

a57949 | Bruna Honrado