coadoção
Portugal e um dos seus «preconceitos anacrónicos»
Na sexta feita de 14 de março, na Assembleia da República, foi chumbada a lei da coadoção por casais homossexuais, por uma margem de quatro votos. Esta decisão viola a Constituição da República Portuguesa e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A coadoção de crianças por casais homossexuais foi chumbada, em dois blocos - não houve votação final global porque na especialidade todos os artigos foram chumbados. O primeiro conjunto de normas teve 111 votos contra, 107 a favor e cinco abstenções, enquanto no segundo se verificaram 112 contra, 107 favor e quatro abstenções.
Com o chumbo desta lei, Portugal equiparou-se à Rússia, Roménia e Ucrânia, os únicos países europeus que não permitem a coadoção por casais homossexuais.
Penso que, Portugal mostra que em primeiro lugar, não está o bem-estar das crianças, tornando estas irrelevantes, mas sim a discriminação dos casais homossexuais. Isto tornou-se num péssimo exemplo para toda a Europa. Existe assim, a meu ver, a necessidade de Portugal legislar no sentido de garantir aos casais do mesmo sexo o exercício dos direitos parentais de forma não discriminatória.
Além disso, os partidos que votaram contra estão a privilegiar a ligação incondicional à ideologia, descurando as novas dinâmicas da sociedade moderna, onde proliferam cada vez mais casos de homossexualidade.
Posto isto, será que devemos permanecer ligados a preconceitos anacrónicos ou, ao invés, aprender a conviver com a maior naturalidade possível com a heterogeneidade de orientações sexuais?
Catarina Lopes 47407